{"id":5879,"date":"2025-07-02T16:17:27","date_gmt":"2025-07-02T19:17:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.identidadevisualadvogados.com.br\/contrate\/?page_id=5879"},"modified":"2025-07-02T16:17:27","modified_gmt":"2025-07-02T19:17:27","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.identidadevisualadvogados.com.br\/contrate\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>Os seguintes termos e condi\u00e7\u00f5es aplicam-se a todo o desenvolvimento de sites, design gr\u00e1fico e servi\u00e7os prestados pela Meraki Arts Brasil ao Cliente.<\/p>\n<p>1. Aceita\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio para qualquer Cliente ter assinado uma aceita\u00e7\u00e3o destes termos e condi\u00e7\u00f5es para que eles se apliquem. Se um Cliente aceitar uma cota\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o o Cliente ser\u00e1 considerado como tendo se satisfeito quanto aos termos aplic\u00e1veis \u200b\u200be aceitou estes termos e condi\u00e7\u00f5es na \u00edntegra.<\/p>\n<p>Por favor leia esses termos e condi\u00e7\u00f5es cuidadosamente. Qualquer compra ou uso de nossos servi\u00e7os implica que voc\u00ea leu e aceitou nossos termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>2. Encargos<\/p>\n<p>As tarifas dos servi\u00e7os a serem prestados pela Meraki Arts Brasil s\u00e3o definidas na cota\u00e7\u00e3o do projeto que o Cliente recebe via e-mail. As cota\u00e7\u00f5es s\u00e3o v\u00e1lidas por um per\u00edodo de 30 dias. A Meraki Arts Brasil reserva o direito de alterar ou recusar fornecer uma cota\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o t\u00e9rmino dos 30 dias.<\/p>\n<p>A menos que acordado de outra forma com o Cliente, todos os servi\u00e7os prestados exigem o adiantamento do total da cota\u00e7\u00e3o do projeto antes que o trabalho seja fornecido ao Cliente.<\/p>\n<p>Pagamento por servi\u00e7os \u00e9 feito\u00a0por transfer\u00eancia banc\u00e1ria ou via Paypal. Os detalhes Banc\u00e1rios e Paypal ser\u00e3o disponibilizados nas faturas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>3. Revis\u00e3o do Cliente<\/p>\n<p>A Meraki Arts Brasil fornecer\u00e1 ao Cliente a oportunidade de revisar a apar\u00eancia, o conte\u00fado do site e do servi\u00e7o de design gr\u00e1fico durante a fase de desenvolvimento e uma vez que o desenvolvimento do projeto seja conclu\u00eddo de acordo com o(s) arquivo(s) do projeto aprovado pelo cliente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>4. Controle de conte\u00fado<\/p>\n<p>O Cliente concorda em delegar um \u00fanico indiv\u00edduo como um contato prim\u00e1rio para ajudar a Meraki Arts Brasil com o progresso da comiss\u00e3o de uma forma satisfat\u00f3ria e expediente.<\/p>\n<p>Durante o projeto, a Meraki Arts Brasil exigir\u00e1 que o Cliente forne\u00e7a o conte\u00fado do site; Textos, imagens, filmes e arquivos de som.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>5. Cancelamento do Projeto por Falha do Cliente na Fornecimento de Informa\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p>5.1. O Cliente reconhece que a cria\u00e7\u00e3o das artes para o projeto requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas e espec\u00edficas sobre suas necessidades, prefer\u00eancias e vis\u00e3o para o projeto. Sem essas informa\u00e7\u00f5es, nossa equipe pode encontrar dificuldades substanciais na produ\u00e7\u00e3o das artes de acordo com as expectativas do Cliente.<\/p>\n<p>5.2. A fim de garantir a efici\u00eancia do projeto e atender \u00e0s expectativas do Cliente, nossa equipe pode solicitar informa\u00e7\u00f5es e detalhes espec\u00edficos por meio de um briefing inicial. O Cliente concorda em cooperar prontamente e fornecer todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o das artes.<\/p>\n<p>5.3. No caso de o Cliente n\u00e3o fornecer as informa\u00e7\u00f5es essenciais para a cria\u00e7\u00e3o das artes, que tornem imposs\u00edvel a progress\u00e3o do projeto ou n\u00e3o demonstrem clareza em rela\u00e7\u00e3o ao que deseja, nossa equipe se reserva o direito de cancelar o projeto. Neste cen\u00e1rio, quaisquer valores pagos pelo Cliente ser\u00e3o reembolsados de acordo com nossa pol\u00edtica de reembolso.<\/p>\n<p>5.4. Nossa equipe se compromete a fazer todos os esfor\u00e7os razo\u00e1veis para auxiliar o Cliente na defini\u00e7\u00e3o de suas necessidades e vis\u00e3o para o projeto. No entanto, a falta de coopera\u00e7\u00e3o e clareza do Cliente pode resultar no cancelamento do projeto, a crit\u00e9rio da nossa equipe.<\/p>\n<p>5.5. Uma vez que o Cliente forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es claras e detalhadas, nossa equipe estar\u00e1 pronta para retomar o projeto, adaptando as etapas de acordo com a disponibilidade e as circunst\u00e2ncias. Quaisquer atrasos decorrentes desse cancelamento ser\u00e3o de responsabilidade do Cliente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>6. Falha ao fornecer o conte\u00fado do site exigido<\/p>\n<p>Para garantir que o seu projeto seja conclu\u00eddo de maneira eficiente, solicitamos que forne\u00e7a todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias com anteced\u00eancia. Caso o progresso seja prejudicado devido \u00e0 falta de informa\u00e7\u00f5es no prazo acordado, isso pode resultar em atrasos. Portanto, recomendamos que forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es oportunamente.<\/p>\n<p>NOTA: O conte\u00fado de texto deve ser fornecido em um documento do Microsoft Word ou formato similar, com as p\u00e1ginas no documento representando o conte\u00fado das p\u00e1ginas relevantes do seu site. Essas p\u00e1ginas devem ter os mesmos t\u00edtulos das p\u00e1ginas do site previamente acordados. Entre em contato conosco se precisar de esclarecimentos sobre este assunto.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 importante observar que, dependendo da complexidade do projeto, o prazo da programa\u00e7\u00e3o do site pode ser ajustado. Isso ser\u00e1 discutido caso a caso para garantir a melhor entrega do projeto.<\/p>\n<p>*Usando o nosso sistema de gerenciamento de conte\u00fado, voc\u00ea mesmo \u00e9 capaz de manter seu site atualizado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>7. Aprova\u00e7\u00e3o e Entrega<\/p>\n<p>\u00c9 da responsabilidade do Cliente verificar e garantir que todas as informa\u00e7\u00f5es, como c\u00f3pia, imagens, requisitos legais, marcas comerciais, patentes e direitos autorais estejam corretas. A autoriza\u00e7\u00e3o por escrito ser\u00e1 necess\u00e1ria para garantir que os projetos finais e as solu\u00e7\u00f5es baseadas na web sejam corretas e satisfat\u00f3rias. A Meraki Arts Brasil n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer erros, de conte\u00fado ou n\u00e3o, encontrados ap\u00f3s a fase de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Meraki Arts Brasil testar\u00e1 o site para garantir que ele atenda aos padr\u00f5es e crit\u00e9rios estabelecidos no Contrato. \u00c9 da responsabilidade do cliente garantir que o site funcione para sua satisfa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Meraki Arts Brasil far\u00e1 todos os esfor\u00e7os para cumprir as datas de entrega acordadas. Tais datas n\u00e3o devem ser tratadas como termos do Contrato e a Meraki Arts Brasil n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer perda ou dano que possa resultar de atraso ou n\u00e3o entrega. Se o cronograma acordado n\u00e3o for mantido por culpa da Meraki Arts Brasil, as datas de entrega acordadas n\u00e3o poder\u00e3o ser garantidas.<\/p>\n<p>Para sites, o lan\u00e7amento \u00e9 considerado o est\u00e1gio final de aprova\u00e7\u00e3o e \u00e9 a conclus\u00e3o mutuamente satisfat\u00f3ria do Contrato.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>8. Pagamento<\/p>\n<p>As faturas ser\u00e3o fornecidas pela Meraki Arts Brasil ap\u00f3s a conclus\u00e3o do nosso formul\u00e1rio de pedido. Normalmente, as faturas s\u00e3o enviadas via e-mail. As faturas ser\u00e3o validas ap\u00f3s o recebimento. As contas que n\u00e3o forem pagas quinze (15) dias ap\u00f3s a data da fatura deixar\u00e3o de ser v\u00e1lidas e os Clientes dever\u00e3o solicitar uma nova fatura.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>9. Despesas Adicionais<\/p>\n<p>O Cliente concorda em reembolsar a Meraki Arts Brasil por quaisquer despesas adicionais necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o do trabalho. Exemplos seria a compra de fontes especiais, fotografia etc.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>10. Navegadores Web<\/p>\n<p>A Meraki Arts Brasil faz todos os esfor\u00e7os para garantir que os sites sejam projetados para serem vistos pela maioria dos visitantes. Os Web sites foram concebidos para funcionar com os browsers actuais mais populares (por exemplo, Firefox, Internet Explorer 8 e 9, Google Chrome, etc.). O Cliente concorda que a Meraki Arts Brasil n\u00e3o pode garantir a funcionalidade correta com todo o software do navegador em diferentes sistemas operacionais.<\/p>\n<p>A Meraki Arts Brasil n\u00e3o pode aceitar a responsabilidade por p\u00e1ginas da web que n\u00e3o sejam exibidas de forma aceit\u00e1vel em novas vers\u00f5es de navegadores lan\u00e7adas depois que o site foi projetado e entregue ao Cliente. Como tal, a Meraki Arts Brasil se reserva o direito de citar qualquer trabalho envolvido na altera\u00e7\u00e3o do design do site ou do c\u00f3digo do site para que ele funcione com o software de navegador atualizado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>11. Padr\u00e3o<\/p>\n<p>As contas n\u00e3o pagas em quinze (15) dias ap\u00f3s a data da fatura ser\u00e3o consideradas inadimplentes. Se o Cliente, por padr\u00e3o, mantiver quaisquer informa\u00e7\u00f5es ou arquivos no espa\u00e7o da Meraki Arts Brasil, a Meraki Arts Brasil, a seu crit\u00e9rio, remover\u00e1 todo esse material do seu espa\u00e7o na web. A Meraki Arts Brasil n\u00e3o se responsabiliza por qualquer perda de dados incorridos devido \u00e0 remo\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A remo\u00e7\u00e3o de tal material n\u00e3o dispensa o Cliente da obriga\u00e7\u00e3o de pagar quaisquer encargos pendentes cobrados \u00e0 conta do Cliente. Os clientes com contas inadimplentes concordam em pagar \u00e0 Meraki Arts Brasil despesas razo\u00e1veis, incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios e custos de cobran\u00e7a por terceiros, incorridos pela Meraki Arts Brasil na aplica\u00e7\u00e3o desses Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>12. Rescis\u00e3o<\/p>\n<p>A rescis\u00e3o dos servi\u00e7os por parte do Cliente dever\u00e1 ser formalizada por escrito, mediante envio de notifica\u00e7\u00e3o clara e inequ\u00edvoca\u00a0para o e-mail da administradora ou setor financeiro. Solicita\u00e7\u00f5es feitas por outros meios, como e-mail gen\u00e9rico, mensagens ou telefone, somente ser\u00e3o consideradas ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o por escrito enviada ao canal oficial. A rescis\u00e3o ser\u00e1 efetivada a partir do recebimento da notifica\u00e7\u00e3o e confirma\u00e7\u00e3o pela administradora.<\/p>\n<p>Por se tratar de um\u00a0servi\u00e7o de natureza intelectual, digital e personalizado, executado sob demanda e de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es fornecidas pelo cliente, a rescis\u00e3o acarretar\u00e1 a cobran\u00e7a de\u00a050% do valor total contratado, a t\u00edtulo de cobertura dos custos com tempo, cria\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da equipe.<\/p>\n<p>Base legal: Conforme estabelece o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Art. 49, \u00a71\u00ba), o direito de arrependimento n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel a produtos ou servi\u00e7os cuja execu\u00e7\u00e3o tenha sido iniciada com o consentimento expresso do consumidor, especialmente quando se trata de servi\u00e7os personalizados ou realizados sob encomenda. Nesse contexto, uma vez iniciado o servi\u00e7o \u2014 comprovado, por exemplo, pelo envio das primeiras amostras desenvolvidas com base no briefing fornecido \u2014, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal para reembolso integral, ainda que a solicita\u00e7\u00e3o ocorra dentro do prazo de sete dias a contar da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas:<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento e\u00a0in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u00a0(incluindo an\u00e1lise de briefing, pesquisas, esbo\u00e7os ou envio de amostras), o cliente estar\u00e1 sujeito \u00e0\u00a0reten\u00e7\u00e3o de 50% do valor total pago, conforme estipulado acima.<br \/>\nCaso o projeto fique sem qualquer resposta ou intera\u00e7\u00e3o do cliente por um per\u00edodo superior a\u00a0180 (cento e oitenta) dias, ser\u00e1 considerado\u00a0abandonado, sendo encerrado\u00a0sem direito a reembolso\u00a0dos valores pagos at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>13. Suspens\u00e3o e Encerramento<\/p>\n<p>Caso o projeto seja abandonado ou suspenso por um per\u00edodo de 180 dias ou mais pelo Cliente, a Meraki Arts Brasil reserva-se o direito de suspender, retirar ou encerrar projetos para quaisquer servi\u00e7os que tenham sido abandonados ou interrompidos pelo tempo mencionado.<\/p>\n<p>O projeto ser\u00e1 considerado finalizado, e nenhum reembolso ser\u00e1 emitido para o custo do servi\u00e7o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>14. Indeniza\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Todos os servi\u00e7os da Meraki Arts Brasil podem ser usados apenas para fins legais. Voc\u00ea concorda em indenizar e manter a Meraki Arts Brasil isenta de quaisquer reclama\u00e7\u00f5es resultantes do uso do nosso servi\u00e7o que o prejudique ou a qualquer outra parte.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>15. Direitos de autor (Copyright)<\/p>\n<p>O Cliente mant\u00e9m os direitos autorais de dados, arquivos e log\u00f3tipos gr\u00e1ficos fornecidos pelo Cliente, e concede \u00e0 Meraki Arts Brasil o direito de publicar e usar esse material. O Cliente deve obter permiss\u00e3o e direitos para usar quaisquer informa\u00e7\u00f5es ou arquivos que sejam protegidos por direitos autorais por terceiros. O Cliente \u00e9 ainda respons\u00e1vel por conceder a Meraki Arts Brasil permiss\u00e3o e direitos de uso do mesmo e concorda em indenizar e isentar a Meraki Arts Brasil de todas e quaisquer reivindica\u00e7\u00f5es resultantes da neglig\u00eancia ou incapacidade do Cliente de obter permiss\u00f5es de direitos autorais adequadas. Um contrato de design e \/ ou coloca\u00e7\u00e3o de website ser\u00e1 considerado como uma garantia do Cliente para a Meraki Arts Brasil de que todas as permiss\u00f5es e autoridades foram obtidas. Podem ser solicitadas provas de permiss\u00f5es e autoridades.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>16. Entrega Padr\u00e3o de M\u00eddia<\/p>\n<p>Salvo especifica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio na cota\u00e7\u00e3o do projeto, este Contrato assume que qualquer texto ser\u00e1 fornecido pelo Cliente em formato electr\u00f3nico (ficheiros de texto ASCII fornecidos em cd, usb ou via e-mail ou FTP) e que todas as fotografias e outros gr\u00e1ficos ser\u00e3o fornecidos fisicamente em impress\u00e3o de alta qualidade adequado para digitaliza\u00e7\u00e3o ou eletronicamente em formato .gif, .jpeg, .png ou .tiff. Embora qualquer tentativa razo\u00e1vel seja feita pela Meraki Arts Brasil para devolver ao Cliente quaisquer imagens ou material impresso fornecido para uso na cria\u00e7\u00e3o do projeto do Cliente, tal retorno n\u00e3o pode ser garantido.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>17. Cr\u00e9dito de Design (Design Credit)<\/p>\n<p>Um link para Meraki Arts Brasil aparecer\u00e1 em qualquer tipo pequeno ou em um pequeno gr\u00e1fico na parte inferior do site do Cliente. Se um gr\u00e1fico \u00e9 usado, ele ser\u00e1 projetado para caber dentro com o design do site global. Se um cliente solicitar que o cr\u00e9dito de design seja removido, uma taxa fixa de R$800,00 ser\u00e1 aplicada. O Cliente tamb\u00e9m concorda que o site desenvolvido para o Cliente poder\u00e1 ser apresentado no portf\u00f3lio da Meraki Arts Brasil.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>18. Requisitos de Acesso<\/p>\n<p>Se o site do Cliente for instalado em um servidor de terceiros, a Meraki Arts Brasil deve ter acesso tempor\u00e1rio de leitura \/ grava\u00e7\u00e3o aos diret\u00f3rios de armazenamento do Cliente, os quais devem ser acess\u00edveis via FTP. Dependendo da natureza espec\u00edfica do projeto, outros recursos tamb\u00e9m precisam ser configurados no servidor.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>19. Altera\u00e7\u00f5es P\u00f3s-Coloca\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>A Meraki Arts Brasil n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer altera\u00e7\u00f5es causadas por terceiros que ocorram nas p\u00e1ginas do Cliente, uma vez instaladas. Tais altera\u00e7\u00f5es incluem, mas n\u00e3o est\u00e3o limitadas a adi\u00e7\u00f5es, modifica\u00e7\u00f5es ou dele\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>20. Nomes de Dom\u00ednio<\/p>\n<p>A Meraki Arts Brasil poder\u00e1 adquirir nomes de dom\u00ednio em nome do Cliente. O pagamento e a renova\u00e7\u00e3o desses nomes de dom\u00ednio \u00e9 da responsabilidade do Cliente. A perda, cancelamento ou qualquer outra forma do dom\u00ednio causado por n\u00e3o pagamento ou atraso n\u00e3o \u00e9 responsabilidade da Meraki Arts Brasil. O cliente deve manter um registro das datas de pagamento para garantir que o pagamento \u00e9 recebido em tempo \u00fatil.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>21. Hospedagem<\/p>\n<p>\u00c9 importante destacar que nossa empresa n\u00e3o atua como um provedor de hospedagem. Os pacotes que incluem servi\u00e7os de hospedagem s\u00e3o exclusivos para os templates e temas que desenvolvemos, bem como para os plugins inclu\u00eddos no projeto do site. Essa abordagem \u00e9 fundamental para garantir a seguran\u00e7a e a estabilidade de nossos servidores.<\/p>\n<p>Restri\u00e7\u00f5es de Temas e Templates: N\u00e3o \u00e9 permitida a instala\u00e7\u00e3o de temas ou templates n\u00e3o desenvolvidos por nossa equipe em nossos servidores. Essa restri\u00e7\u00e3o visa assegurar a compatibilidade e o funcionamento adequado do site que criamos.<\/p>\n<p>Plugins n\u00e3o Inclu\u00eddos no Projeto: Nossos pacotes n\u00e3o contemplam permiss\u00f5es para a instala\u00e7\u00e3o de plugins adicionais, a fim de preservar a estabilidade e a integridade do ambiente. Se houver a necessidade de instalar algum plugin que n\u00e3o esteja dentro do escopo do projeto original, recomendamos a aquisi\u00e7\u00e3o de uma conta de hospedagem pr\u00f3pria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>22. Geral<\/p>\n<p>Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es substituem todas as representa\u00e7\u00f5es, entendimentos ou acordos anteriores. A assinatura do Cliente abaixo ou o pagamento de uma taxa antecipada constitui acordo e aceita\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. O pagamento \u00e9 uma aceita\u00e7\u00e3o dos nossos termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>23. Lei Aplic\u00e1vel<\/p>\n<p>Este Contrato ser\u00e1 regido pela Lei Brasileira.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>24. Responsabilidade<\/p>\n<p>A Meraki Arts Brasil exclui por si mesma, seus Funcion\u00e1rios e \/ ou Agentes de toda e qualquer responsabilidade de:<\/p>\n<p>Perda ou dano causado por qualquer imprecis\u00e3o;<br \/>\nPerda ou dano causado por omiss\u00e3o;<br \/>\nPerda ou dano causado por atraso ou erro, seja o resultado de neglig\u00eancia ou outra causa na produ\u00e7\u00e3o do site;<br \/>\nPerda ou dano \u00e0 arte do cliente \/ fotos, fornecida para o site. Imaterial se a perda ou dano resulta de neglig\u00eancia ou de outra forma.<\/p>\n<p>A totalidade da responsabilidade da Meraki Arts Brasil para com o Cliente em rela\u00e7\u00e3o a qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou viola\u00e7\u00e3o deste Contrato, resultante ou n\u00e3o de neglig\u00eancia, ser\u00e1 limitada aos encargos pagos pelos Servi\u00e7os sob este Contrato relativamente aos quais a viola\u00e7\u00e3o tenha surgido.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>24. Divisibilidade<\/p>\n<p>No caso de uma ou mais das disposi\u00e7\u00f5es deste Acordo ser considerado inv\u00e1lido, ilegal ou inexequ\u00edvel, o restante das disposi\u00e7\u00f5es deste Contrato n\u00e3o ser\u00e1 prejudicado e o Acordo n\u00e3o ser\u00e1 nulo por este \u00fanico motivo. Tal cl\u00e1usula inv\u00e1lida, ilegal ou inexequ\u00edvel ser\u00e1 substitu\u00edda por uma cl\u00e1usula v\u00e1lida, legal e execut\u00f3ria mutuamente aceit\u00e1vel, que se aproxime da inten\u00e7\u00e3o das partes subjacentes ao inv\u00e1lido.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Estes Termos e condi\u00e7\u00f5es, juntamente com as nossas Pol\u00edtica de Privacidade postados em nosso site, estabelece as regras gerais e pol\u00edticas que regem o uso do nosso site. Dependendo de suas atividades ao visitar nosso site, voc\u00ea pode ser obrigado a concordar com termos e condi\u00e7\u00f5es adicionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os seguintes termos e condi\u00e7\u00f5es aplicam-se a todo o desenvolvimento de sites, design gr\u00e1fico e servi\u00e7os prestados pela Meraki Arts Brasil ao Cliente. 1. Aceita\u00e7\u00e3o N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio para qualquer Cliente ter assinado uma aceita\u00e7\u00e3o destes termos e condi\u00e7\u00f5es para que eles se apliquem. 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